STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Mantida prisão de acusado de matar irmão e cunhada em Garanhuns (PE)

Eurico Monteiro, acusado de matar a cunhada e o irmão em Garanhuns (Pernambuco), teve a prisão preventiva mantida por decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.

Direito de recorrer em liberdade. Excesso de prazo. Inocorrência.

Irrelevância da capacidade financeira do condenado.

Tráfico de entorpecente. Depoimentos de policiais militares. Delação. Associação eventual. Art. 18, III, da Lei nº 6.368/76. "Novatio legis in mellius".

Homem é condenado por injúria racial contra empregada de mercado

A decisão foi unânime.

Advogado inadimplente consegue liminar para exercer profissão

Consta nos autos que o advogado deixou de pagar duas anuidades. Em virtude disso, a OAB/PR aplicou pena de suspensão do exercício profissional a ele por 30 dias com prorrogação até integral da dívida.

PRE terá reforço de promotor de Justiça em investigações do período eleitoral

Promotor de Justiça Antônio Abrantes Pequeno atuará em parceria com o procurador Regional Eleitoral Rômulo Conrado

Ex-governador participa de audiência sobre reforma do Nilson Nelson

Reformas em ginásio, ocorridas em 2008, custaram aos cofres públicos cerca de R$ 10 mil reais